PL 2.294/2024  que institui o Profimed foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por 11 votos a 9 e seguirá para nova votação nos próximos dias

O Senado Federal aprovou, em primeiro turno, na quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei (PL) nº 2.294/2024, que institui a Prova Nacional de Proficiência Médica, o Profimed, como requisito para o exercício da medicina no Brasil. A proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) por 11 votos a 9, seguirá para nova votação nos próximos dias. A AML apoia o projeto.

A decisão representa mais um passo em um debate que marcou todo o ano de 2025. Segundo o Dr. Alcindo Cerci Neto, médico associado AML e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), predominou a segurança para o paciente e toda a população. “MEC (Ministério da Educação) avaliando formação e Conselho Federal de Medicina avaliando o médico para sua licença de trabalho. Foi um trabalho muito árduo. Agradecemos a todos os senadores que entenderam a urgência e a necessidade de se aprovar esse projeto de lei”, diz Cerci Neto.

Para ele, a aprovação do Profimed é um enorme ganho para a população brasileira, para a medicina e para o médico. “O exame de proficiência te dá a segurança de você saber que você aprendeu e que você pode entrar no mercado de trabalho com a mínima possibilidade de fazer algum evento adverso grave na profissão.”

Para o diretor da Comissão de Residência da AML, Dr. Lucas Faidiga, que é presidente da Associação Nacional de Médicos-Residentes (ANMR), a votação favorável é uma vitória não só para os estudantes e médicos, mas para os pacientes. “A população brasileira é favorável e agradece.”

Gabriel Sanchez Okida, presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR) avalia a aprovação do Profimed como uma vitória, “não só para os estudantes, mas para a população em geral. Porque, diferente do que muitos dizem, isso não é uma punição para o estudante de medicina. Não enxergamos assim. Isso é uma segurança para o povo brasileiro”.

O que prevê o PL 2.294/2024

A proposta estabelece que médicos recém-formados realizem o exame de proficiência após a graduação para obter o CRM. O Projeto de Lei também determina que o Conselho Federal de Medicina seja responsável pela aplicação e administração da prova.

Com a aprovação em primeiro turno, o Profimed segue para nova apreciação. As entidades signatárias da carta enviada em junho reforçam que a medida é urgente e necessária para qualificar a formação médica e proteger a saúde da população brasileira.

Por Comunicação AML – Infinita Escrita com assessoria de comunicação