Confira a íntegra da carta da AMB sobre ameaça ao sistema de certificação de médicos especialistas e da nota conjunta entre a AMB e o CFM sobre o tema

“A Associação Médica Brasileira (AMB) alerta a comunidade médica e toda a sociedade para  uma grave ameaça ao sistema de certificação de médicos especialistas no país e o risco à saúde da população. A certificação em uma especialidade médica segue critérios rigorosos definidos pela legislação brasileira, segundo a qual, os profissionais que concluíram programas oficiais de residência médica, reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), ou aqueles que obtiveram título de especialista concedido pela AMB em conjunto com as Sociedades de Especialidades, podem receber o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) junto aos Conselhos Regionais de Medicina. 

Essas normas asseguram que o médico especialista tenha passado por um processo formativo sólido, supervisionado e tecnicamente validado, garantindo à população um atendimento seguro e de qualidade. 

Nos últimos meses, contudo, surgiu uma grave ameaça a esse modelo. Uma entidade autodenominada “Ordem Médica Brasileira” tem se apresentado como alternativa paralela para a formação e certificação de especialistas, à margem da legislação vigente. Sob o argumento enganoso de “facilitar” o acesso à especialização, essa organização propõe a criação de “sociedades de especialidades paralelas” sem reconhecimento oficial e pretende emitir “títulos de especialista” ilegais e sem qualquer respaldo técnico ou jurídico. Tal iniciativa representa um risco direto à saúde da população brasileira. 

Médicos sem a devida formação e qualificação poderão se apresentar como especialistas em áreas que exigem treinamento aprofundado e conhecimento específico, expondo pacientes a diagnósticos equivocados, tratamentos inadequados e potenciais danos irreversíveis. A AMB alerta os médicos para que não se vinculem a essa prática irregular, que compromete a imagem profissional e configura exercício ilegal de especialidade médica. Também convoca as autoridades competentes a adotar medidas firmes para coibir iniciativas que afrontam a legislação e colocam em risco a segurança da assistência médica no Brasil.

São Paulo, 11 de novembro de 2025. 

Associação Médica Brasileira – AMB

Especialistas: conferir título fora do marco legal caracteriza estelionato

No dia 19 de novembro, a AMB publicou nova nota aos médicos e à sociedade, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), reiterando que a denominada Ordem Médica Brasileira (OMB) não possui qualquer respaldo na legislação brasileira para titular o médico como especialista. “Qualquer tentativa de conferir título de especialista fora desse marco legal não tem validade e caracteriza estelionato, sendo risco à segurança do paciente e dos sistemas de saúde, ao permitir que profissionais se apresentem como especialistas sem comprovação técnico-científica adequada”, diz a nota.

O CFM e a AML informaram que adotarão as medidas legais cabíveis no âmbito cível, criminal e ético contra aqueles que estão cometendo esta violação. Confira a nota na íntegra clicando aqui.

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Por Comunicação AML – Infinita Escrita com assessoria de comunicação